terça-feira, 6 de outubro de 2009

"Lula foi mais importante do que Blair", diz consultor


Marqueteiro do Rio-16 diz que participação do presidente foi crucial para triunfo

Mike Lee, "mago" da candidatura brasileira aos Jogos, diz que ama o Rio e que pretende prestar novos serviços ao comitê nacional


RODRIGO MATTOS
ENVIADO ESPECIAL da Folha de São Paulo A COPENHAGUE

Marqueteiro da campanha Rio-2016, Mike Lee tem como profissão controlar o fluxo de informações na mídia. Só aceitou dar entrevista à Folha acompanhado de um assessor do comitê de candidatura, que falasse português e pudesse tirar dúvidas sobre a tradução.

Ex-consultor político do partido trabalhista inglês, disse que o presidente Lula deve ter sido mais importante para a Rio-2016 do que Tony Blair para Londres-2012, criticou a candidatura de Chicago e minimizou a importância da mídia brasileira no processo.

FOLHA - Qual a diferença entre uma campanha política e uma campanha olímpica?
MIKE LEE - Nenhuma diferença.

FOLHA - Nenhuma?
LEE - São campanhas eleitorais. Seu trabalho é ganhar a eleição, fazer votarem em você.

FOLHA - Existe uma diferença entre as campanhas de Londres e do Rio. Mas Londres tem essa autoestima de cidade cosmopolita que organizou grandes eventos...
LEE - Londres nunca organizou algo como o Carnaval ou como o Revéillon do Rio. Quantos eventos de grande porte esportivos Londres organizou? Nenhum. Vocês fizeram o Pan-2007. Londres não fez isso.

FOLHA - Mas é reconhecida como uma cidade mais rica.
LEE - Nós tivemos essa candidatura atacada em massa pela mídia inglesa. E a coisa da mídia inglesa, comparando com a brasileira, é que ela vai para o mundo, por causa da língua.

FOLHA - Talvez pelo dinheiro...
LEE - Não por causa do dinheiro, 1.300 correspondentes vivem em Londres, todas as redes grandes. Se a mídia é dura em Londres, vai para o mundo. Chicago teve esse problema. Houve hostilidade da mídia brasileira, críticas injustas. Mas o mundo não estava lendo.

FOLHA - Então o senhor não acha que foi um desafio?
LEE - Foi um desafio diferente. Lula disse que os brasileiros têm que provar todo dia. Foi um pouco assim na campanha. Nós tivemos que ganhar todas as apresentações. A apresentação final, cada palavra, cada slide, cada segundo do vídeo, cada gesto, nós trabalhamos.

FOLHA - Em geral, como foi a relação com o presidente Lula?
LEE - Brilhante. Lula foi crucial. As pessoas falaram sobre o papel de Tony Blair, que foi bem importante para Londres-2012. Eu diria que Lula foi provavelmente mais importante para o Rio-2016. Ele trabalhou por dois anos. Não apareceu só no último dia, fez um discurso e acenou [como Barack Obama].

FOLHA - Você disse que é um campanha próxima da política. Ele é um político...
LEE - Fez coisas acontecerem. Não poderíamos dizer que o Rio está pronto e nossa economia está caindo. O Brasil é a 10ª economia no mundo e seremos a 5ª em 2016. A nova ordem mundial tem o G20, e o Brasil está na mesa central. O Brasil está em todas as mesas centrais, porque não na do COI?

FOLHA - Qual é o impacto da repercussão na mídia para o Rio e para Londres?
LEE - Em Londres, o impacto dos Jogos será bem menor do que no Brasil. O tempo foi certo [para o Rio]. Se olhar a apresentação, não dizíamos "vocês têm que vir para a América do Sul."

Dizíamos que foi uma jornada maravilhosa, 30 jogos na Europa, cinco na Ásia, dois na Oceania. Nove na América do Norte, sendo oito nos EUA. E, de repente, mostramos um continente com zero. O Rio está pronto para abrir uma porta ao movimento olímpico para a América do Sul. Isso foi crucial.

FOLHA - Isso ocorria desde o início [a favor do Rio]. Se fizesse certo, ganharia a candidatura.

LEE - Fazer certo realmente não é fácil. Fazer errado, como Chicago, também não é fácil. Mas nós fizemos certo.

FOLHA - Você vai continuar com o Comitê Organizador?

LEE - Eu gostaria. Não conheço São Paulo, mas amo Rio. Eu tenho grande respeito pelos líderes políticos e os líderes do comitê olímpico. Vamos fazer outros trabalhos juntos.

Rio-2010


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nasceu virado para a lua. É fato, goste dele ou não. Ontem, a estrela do petista brilhou mais uma vez, quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.A associação de imagens será inevitável. Na campanha presidencial de 2010, “o cara” será lembrado como um dos generais responsáveis pela vitória brasileira na disputa pelo direito de organizar a mais importante competição esportiva do planeta. Um triunfo consumado sobre rivais do porte da cidade de Chicago, representada pelo primeiro-casal americano Barack e Michelle Obama.

Logo após o anúncio da decisão, o presidente deu o tom do discurso a ser entoado até as urnas. Suado, olhos marejados, gravata em tons de verde e amarelo, apostou as fichas no nacionalismo, no orgulho de ser brasileiro, como fizera na divulgação das regras de exploração de petróleo da camada pré-sal — por sinal, outro presente que o destino lhe deu. Naquela ocasião, Lula falou que o Brasil declarara sua “segunda independência” com a descoberta das reservas do “bilhete premiado”. Ontem, reforçou a ideia. Disse que o país, agora uma sede olímpica, atingira a cidadania em nível internacional. Saíra da segunda classe para o primeiro mundo. Derrubara o último preconceito que lhe fustigava. Enfim, provara a força e a grandeza do povo brasileiro.


E, em 2010, empunhará a bandeira do patriotismo. Candidata de Lula ao Palácio do Planalto, a “mãe do PAC” afirmou que a escolha do Rio como anfitrião dos Jogos Olímpicos provava a influência brasileira no cenário internacional. Dilma foi além. E anunciou um Brasil potência a partir de 2011, quando espera receber do chefe petista a faixa presidencial. As declarações dela foram dadas na própria capital fluminense. Depois, reforçadas numa entrevista a um dos mais importantes canais de televisão dedicado ao esporte.

Diante das câmeras, Dilma trajava uma camisa amarela com detalhes verdes e os dizeres: “I love Rio”. Nada mais apropriado para uma pré-candidata. Nada mais apropriado para o terceiro maior colégio eleitoral do país.

Estrela

Sorte de uns, azar de outros. Durante a semana, líderes da oposição diziam torcer pelo Rio, mas se mostravam incomodados com a possibilidade de a vitória carioca ser creditada na conta de Lula. Afinal, já bastavam o pré-sal e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Fato consumado, resta agora a definição de uma estratégia em reação à euforia do presidente, para impedi-lo de nadar de braçadas. Nos últimos meses, integrantes de PSDB e DEM ensaiaram ridicularizar o “ufanismo” lulista. Lembrar que o “patriotismo é o último refúgio dos canalhas”. Aparentemente, esse plano foi abandonado. Primeiro, porque pode soar impopular.

Segundo, porque alimentaria a insinuação petista segundo a qual os oposicionistas torcem contra o povo brasileiro. Ontem, no Twitter, tucanos e democratas preferiram pegar carona na festa. Defenderam a tese de que o resultado é o desfecho de um processo iniciado anos atrás, como a redução da desigualdade de renda e o fortalecimento da Petrobras. “O trabalho realizado pelo Cesar Maia (DEM, ex-prefeito do Rio) possibilitou e muito ao Rio se tornar sede das Olimpíadas de 2016”, postou o líder democrata na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). “Rio, Brasil! E vamos nós”, comemorou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Lula teve ‘visão correta’ ao falar que crise era ‘marolinha’, diz ‘Le Monde’


Segundo jornal, governo foi ‘preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno’.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão “bastante correta” ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma “marolinha”, diz artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta quinta-feira.

O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.

“A rápida recuperação do Brasil demonstra a precisão da estratégia adotada pelo governo e concentrada no apoio do mercado interno. As reduções de impostos a favor das indústrias de automóveis e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nestes nestes dois setores cruciais”, afirma o jornal, lembrando ainda que a confiança do consumidor brasileiro jamais chegou a ser abalada.

No artigo, intitulado “A retomada do crescimento mundial se baseia nos Brics”, o Le Monde traça o panorama econômico dos países do grupo - Brasil, Rússia, Índia e China - um ano após a queda do banco Lehman Brothers, considerada o marco da atual crise financeira global.

Outros países

“É para os grandes países emergentes que se direciona hoje a esperança de que a fase de recuperação do nível de vida vai se acelerar. E que seus modelos de crescimento, até hoje essencialmente baseados nas exportações, vão progressivamente dar lugar a um novo modelo de desenvolvimento, garantindo mais importância à demanda interna”, diz o jornal.

Sobre a China, o Le Monde afirma que a previsão de crescimento de 8% para o PIB de 2009 deve ser atingida, mas ressalta que o modelo econômico do país favorece o investimento em detrimento do consumo.

O diário francês lembra que a Índia conseguiu manter um crescimento sustentado, principalmente nos setores de indústria e serviços.

Já a Rússia, tida como o país mais atingido dos Brics pela crise, também parece estar se recuperando, de acordo com o Le Monde, com um aumento do PIB nos últimos meses.
BBC

Professora Carmelita altera lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar


A pedido de setores da comunidade um vereador apresentou Projeto de Lei que alteraria o funcionamento da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No projeto o vereador fazia mudança na lei que já existia, mas que no entender na Vereadora algumas mudanças estavam equivocadas e mereciam sua interferência. Pela nova lei, o Vereador exigia que os Conselheiros do Conselho Tutelar tivessem curso superior completo, se afastassem de suas atividades para tratarem de saúde sem perder seus salários, que os mandatos diminuíssem para 2 anos e outras mudanças que não agradaram outros munícipes, que procuraram a Vereadora Professora Carmelita e pediram sua interferência com o objetivo de evitar o que eles consideraram distorções.

Então ela primeiro pediu ao Vereador que apresentou a emenda, que mudasse os equívocos, no que foi prontamente atendida e uma das maiores divergências foi mudada. Não será mais preciso ter curso superior para ser Conselheiro em Ilhéus.

Alem disso ela apresentou também emendas de sua própria autoria, que alterariam o projeto original. O projeto de Professora Carmelita deixa o mandato em 3 anos, só aceita o afastamento do conselheiros para tratamento de saúde, com o devido comprovante médico através de Laudo e o mais importante: cria mais um conselho tutelar em nossa cidade, pois a lei nacional permite que cidades maiores como Ilhéus tenham mais de um Conselho Tutelar.

Mais uma vez professora Carmelita interfere com importância na vida da Sociedade de Ilhéus.

MARCO MACIEL (DEM) MANTEVE PRESIDIÁRIO COM SALÁRIO PAGO PELO SENADO


Marco Maciel manteve presidiário recebendo salário do Senado

"O funcionário que recebeu salário do Senado Federal mesmo durante o período em que ficou preso trabalhava no gabinete de Marco Maciel (DEM-PE). A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira (16) pela assessoria de imprensa do parlamentar.

"Aqui um encobre o outro", afirma Virgílio durante nova discussão com Renan"

Crise no Senado voltou a dar o ar da graça no plenário nesta quarta-feira (16). A discussão envolveu novamente os líderes do PSDB, Arthur Vírgílio (AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL). Hoje, o tucano cobrou de Calheiros que revelasse o nome do senador que teria mantido um presidiário recebendo salário do Senado Federal durante dois anos. A acusação havia sido feita pelo peemedebista também durante a sessão desta terça.

A denúncia foi feita pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no plenário do Senado, na terça-feira (15), durante a votação da reforma eleitoral. No entanto, ele não revelou o nome do senador envolvido no episódio.

O assunto voltou ao plenário nesta quarta-feira, quando o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), exigiu que o peemedebista revelasse o nome do senador que teria mantido o salário do servidor preso.

"Eu acho que é dever do senador Renan Calheiros, sob pena de prevaricação, declinar o nome do senador. Temos que começar a aclarar as coisas, porque é um absurdo que alguém mantenha um presidiário vivendo à custa do Senado", disse.

Segundo a assessoria de Maciel, à época foi instaurado um processo administrativo disciplinar para se apurar as responsabilidades sobre o caso. Os responsáveis já estariam ressarcindo os cofres do Senado pelo pagamento indevido.

Uma entrevista foi marcada para esta quinta-feira para que a chefia de gabinete dê mais detalhes sobre o caso.

De acordo com o "Blog do Pannunzio", a prisão teria ocorrido em 1994, ano em que Marco Maciel renunciou ao cargo de senador para a campanha à vice-presidência da República. Seu suplente era Joel Holanda Cordeiro."

FONTE: reportagem de Claudia Andrade, do portal UOL Notícias, publicada esta noite (16/09).

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

BLOG DO LATINHA:A ENCRUZILHADA HISTÓRICA DE GEDDEL


Marco Venicio Lelis Costa

“ A argumentação de que Geddel entrou na campanha de 2006 para ajudar Wagner a derrotar o Carlismo é falsa, pois o mesmo não quis assumir a vaga de senador no lugar de João Durval, já que quase ninguém acreditava na possível vitória de Wagner.

Geddel optou pela garantia de deputado federal e não pelo senado.

Veja também a lógica da vice que ficou para Edmundo depois de muita discussão em que a disputa precisava de uma pessoa que fosse do PMDB e do sertão baiano, repetindo assim a chapa vitoriosa Waldir/Nilo, tendo como garantia de não ter nenhum prejuízo o lançamento da candidatura de sua esposa para deputada estadual.

Esses dois fatos demonstram que Geddel não acreditava na vitória de Wagner e fazia uma política de sobrevivência, transformando-se no futuro em uma alternativa ao Carlismo, criando um campo de centro na Bahia, coisa que na nossa recente história não deu certo.

O nosso povo está acostumado a votar a favor ou contra ACM, portanto ainda é cedo para quebrar esta lógica, senão vejamos: O recente crescimento da liderança de Geddel é falso e pode voltar contra ele mesmo, porque quem entrou no PMDB nesse período foram os adesistas que estavam procurando um novo caminho para si ou para o seu município, que acompanhavam o Carlismo desde muito tempo e não tinham como sobreviver politicamente sem o apoio do governo estadual.

O PMDB, partido construído com muita simpatia por todos aqueles que lutaram contra a ditadura militar, é uma frente política formada por militantes que hoje estão na ativa e que passaram por um determinado período no partido, tendo também no seu seio aqueles que apoiaram o Regime Militar e estão com vontade de se reciclar, querendo militar por um período neste partido.

Não tenho dúvidas que o PMDB é um partido respeitado e admirado pelo povo brasileiro, mas esse mesmo povo que o admira, não concorda com esta atitude de Geddel de transformar sua estratégia em uma política de todo o PMDB.

Uma boa parte dessa militância voltará à sua origem, apoiando Paulo Souto. A outra parte, quer continuar com Wagner, porque sabem que o momento não é de dispersar forças, o nosso inimigo ainda não está completamente derrotado, continua poderoso e com muita vontade de voltar ao poder, lembra de 1990?

Portanto, Geddel não apoiou Wagner acreditando que ele iria ganhar as eleições 2006, mas sim numa estratégia de queimá-lo, transformando-se em alternativa para 2010.

O tiro saiu pela culatra, Wagner ganhou a eleição e o PMDB baiano só fez um deputado federal e seis estaduais.

Isto mostra a tática política de lançamento de vários candidatos a deputado estadual com o objetivo eleger um só federal, o próprio.

No embate atual só há dois caminhos para Geddel – voltar ao palanque de Wagner ou apoiar Paulo Souto e o Carlismo.

Ainda não temos uma terceira via, é muito cedo para experimentarmos uma nova realidade. O povo vai decidir em continuar com o governo popular ou voltar ao passado carlista”

Secretaria da Justiça da Bahia divulga programação das homenagens a Carlos Lamarca


Agora é oficial. Press-release da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia informa que o secretário Nelson Pellegrino, reafirmando a necessidade de apoiar ações que resgatem a verdadeira história das lutas políticas por democracia na Bahia, está participando, em parceria com a prefeitura de Brotas de Macaúbas, interior da Bahia, da programação que relembra o 38° aniversário dos assassinatos de Carlos Lamarca e Zequinha Barreto ocorridos em 17 de Setembro de 1971.
Do ato político programado para o dia 19 de Setembro (sábado), quando o prefeito da cidade, Litercílio Júnior, sancionará lei instituindo feriado municipal no dia 17 de setembro, dia em que o Capitão Lamarca e Zequinha Barreto foram assassinados, vão participar ministros, secretários de estado e parlamentares.

Confirmaram presença o Ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o ex-Ministro José Dirceu, o ex-Ministro e ex-Governador da Bahia Waldir Pires; o Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa.

Na comitiva das autoridades estaduais são citados Nelson Pellegrino, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Walter Pinheiro, do Planejamento, Afonso Bandeira Florence, do Desenvolvimento Urbano e Júlio Rocha, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia (INGA).

Também estarão presentes os deputados federais Emiliano José e João Paulo Cunha, além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores de cidades da região.

Consta da programação a inauguração das sedes do Instituto Zequinha Barreto: Formação, Pesquisa e Assessoria, Cineclube Carlos Lamarca.

Uma caravana vai visitar a localidade Pintada (município de Ipupiara), locval onde foram fuzilados Zequinha Barreto e Lamarca, e também Buriti Cristalino (município de Brotas de Macaúbas) onde vivia a família Barreto, palco do assassinato de Luiz Antônio Santa Bárbara e Otoniel Campos Barreto.

Em Buriti Cristalino serão inaugurados o Centro de Memórias Luiz Antônio Santa Bárbara e a extensão do Instituto Zequinha Barreto.

http://www.bahiadefato.blogspot.com/

Graças a Lula e ao PT, Internet segue livre nas eleições


A proposta do senador Eduardo Azeredo (PSDB) de censurar a Internet nas eleições foi derrotada. Também a proposta do senador Marco Maciel (DEM) de cercear a Internet foi derrotada. PSDB e DEM foram derrotados. Quem saiu ganhando politicamente por defender a Internet livre foram o presidente Lula e o PT.Antes da decisão do Senado, que acabou aprovando a emenda do senador Aloísio Mercadante (PT-SP) retirando as restrições do Parecer dos relatores (do PSDB e do DEM), o presidente Lula defendeu que o uso da Internet deve ser livre nas campanhas eleitorais: “durante anos os políticos lutaram pela liberdade de expressão e agora não podem trancar as inovações tecnológicas. Seria loucura proibir o uso da web nas eleições”.

Lula disse mais: “Tentar proibir isso é loucura. Eu acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas que querem proibir. Vivemos a vida inteira com liberdade política, liberdade de organização, partidária, de expressão, de comunicação, e agora, você começa a trancar isso? Fui muito vítima disso e acho que tem que ser livre mesmo”.

Para Lula, os internautas devem ter o direito de procurar e ter acesso a informações sobre os candidatos. “É importante que as pessoas saibam quem é o candidato, que a vida das pessoas seja futucada na Internet porque tem coisas boas e ruins. Vamos dar aos internautas o direito de viajar e de descobrir mais coisas”. Para ele, “a gente tem que normatizar sem proibir a liberdade da Internet”

Lula disse isso tudo num dia, e no outro o Senado votou a liberação da cobertura eleitoral pela Internet: “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet – assegurado o direito de resposta”.

Isso precisa ser dito: ganhou Lula, ganhou o PT, e perderam o PSDB e o DEM.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Brasil tem uma das maiores recuperações pós-recessão; veja dados


FABRÍCIA PEIXOTO
da BBC Brasil

O crescimento da economia brasileira, de 1,9% no segundo trimestre, representa um dos melhores resultado entre os países que estavam em recessão, segundo dados da agência de classificação de risco Moody's e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A maior recuperação do trimestre foi registrada pela Turquia (+ 2,7%), onde a economia encolheu durante quatro trimestres consecutivos. No Brasil, no entanto, foram dois.

Entre os países desenvolvidos, o que mais cresceu no segundo trimestre, em comparação ao primeiro trimestre do ano, foi o Japão, com alta de 0,9%. O país vinha apresentando um PIB (Produto Interno Bruto) negativo desde o segundo trimestre de 2008, antes mesmo do agravamento da crise, em setembro do ano passado.

"O Brasil não apenas ficou pouco tempo em recessão, como também apresentou um dos maiores crescimentos no trimestre", diz Alfredo Coutinho, diretor para América Latina da Moody's.

Enquanto no Brasil o crescimento foi puxado pelo consumo interno, no caso japonês o resultado foi impulsionado pela demanda externa, principalmente da China, e por maiores gastos do governo.

Europa

Alemanha e França também já tiraram o pé da recessão técnica, caracterizada por dois trimestres consecutivos de queda no PIB. As duas economias cresceram 0,3% cada.

Apesar do crescimento desses dois países, a União Europeia como um todo ainda se encontra em recessão. A economia do bloco encolheu 0,2% no segundo trimestre.

Uma das razões está no consumo das famílias. Com o aprofundamento da crise, os europeus deixaram de comprar. Investimentos e exportações também continuam negativos.

A Grã-Bretanha, um dos países mais afetados pela crise financeira internacional, registrou uma queda de 0,7% do PIB no segundo trimestre.

Américas, Índia e China

Pelo levantamento da Moody's, o Brasil é o primeiro país da América Latina a sair de uma recessão neste ano.
Chile e México, dois dos principais países da região, ainda estão com dados negativos. O PIB chileno caiu 0,5% no segundo trimestre, enquanto o México registrou resultado ainda pior: queda de 1,1%.

Os Estados Unidos, foco da crise atual, continuam em recessão. A economia americana vem encolhendo desde o terceiro trimestre do ano passado.

No segundo trimestre deste ano, o PIB dos Estados Unidos caiu 0,3% em comparação aos primeiros três meses de 2009.

Enquanto isso, China e Índia seguem em crescimento. O ritmo da expansão diminuiu, mas os dois países estão entre os poucos do mundo que não entraram em recessão.

No segundo trimestre deste ano, a economia chinesa cresceu 7,9% em comparação ao 2º trimestre de 2008, enquanto a Índia cresceu 6,1%.

Segundo Alfredo Coutinho, no entanto, os dados desses dois países, assim como os da Rússia, não consideram a sazonalidade e, portanto, não são comparáveis com a maioria dos países.

http://blogentrelinhas.blogspot.com/
Faltam quatro dias para que a profecia da Folha de S. Paulo sobre o contágio de 35 milhões de brasileiros com a gripe suína se concretize. O jornal escreveu, em 19 de julho, que nos dois meses subseqüentes este montante de pessoas seria infectado. Este blog espera ansiosamente ler, no dia 19 de setembro, os dados consolidados sobre a doença no Brasil. E espera que saia na primeira página, com o mesmo destaque da irresponsável matéria publicada em julho. Ou pelo menos na seção erramos (que alguns coleguinhas mais sarcásticos costumam chamar de “cagamos”). Vamos aguardar...

publicado em: http://blogentrelinhas.blogspot.com/

Brasil criou mais de 150 mil empregos em agosto


O Ministério do Trabalho divulga oficialmente depois de amanhã (5ª feira, 17.09), mas o presidente Lula e o ministro Carlos Lupi já anteciparam que mais de 150 mil empregos formais (com carteira assinada) foram criados no mês de agosto, conforme indicam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

"Certamente vamos bater outra vez recorde de criação de empregos. Deve ser por volta de 150 mil empregos. Enquanto o mundo inteiro está tendo desemprego, vamos chegar ao fim do ano com quase um milhão de empregos novos criados com carteira assinada", destacou o presidente da República.

O número é 0,43% maior do que o registrado no mês anterior, ainda que menor do que o de julho de 2008, quando foram criados 203.218 postos. No acumulado desse ano, de janeiro a julho, o Brasil criou 437.908 postos de trabalho. Com a retomada do crescimento a partir de abril e a recuperação no nível de emprego a partir de julho, o governo mantém a previsão de fechar 2009 com a criação de 1 milhão de vagas, de acordo com os dados disponíveis no Ministério do Trabalho.

A volta da criação de empregos formais e as greves de bancários e metalúrgicos iniciadas semana passada em São Paulo e que se alastraram por diversos Estados - havia 14 mil metalúrgicos parados na 5ª feira passada - são, para mim, o sinal mais claro da confiança dos trabalhadores na nossa economia que voltou aos trilhos e retomou o rumo do crescimento desde o início do segundo semestre deste ano.

Imprensa abandona o DEM, que reclama:“Sem a imprensa fica difícil surgir mais informações contra a estatal”


Oposição e imprensa esqueceram por completo a CPI do PSDB. A imprensa que tanto pressionou a oposição para criar a CPI, abandonou PSDB e DEM. A oposição reclama da imprensa:O senador ACM Júnior (DEM) explicou que a oposição contava com a "colaboração da imprensa", para fazer novas denúncias e que sem isso "fica difícil surgir mais informações contra a estatal". "Botamos fé na imprensa", comentou.

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prevista para hoje foi adiada para a próxima semana, sem que a oposição esboçasse resistência. Com amplo controle da bancada governista, a CPI não gerou o constrangimento nem preocupação no governo, como queriam os tucanos, demos e imprensa. Nos bastidores, a comissão é conhecida como a CPI do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da comissão: ele controla as sessões e interfere em todos os depoimentos.

A estratégia da base governista deu certo. Até mesmo a oposição tem se ausentado das reuniões. Na terça-feira da semana passada, audiência marcada para debater obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, começou com mais de meia hora de atraso, e assim mesmo por iniciativa do presidente da comissão, senador João Pedro (PT-AM), sem a presença da maioria dos integrantes da comissão. Apenas um senador da oposição estava presente. O mesmo cenário marcou as duas sessões anteriores. Dois meses depois da instalação da CPI, a imprensa esqueceu as manchetes espetaculosas

O esvaziamento político da comissão é percebido não só nas cadeiras vazias da sala de audiências, mas também nos debates e na falta de denúncias apresentadas pelos senadores do PSDB e do DEM contra a Petrobras.

Hoje estava prevista a realização da sétima reunião para ouvir depoimentos, mas Jucá (PMDB-RR), adiou o encontro para a próxima semana. O líder do governo passou o dia de ontem em atividades com o Presidente Lula em Roraima e pediu "a compreensão" dos senadores na semana passada, pois acreditava que não conseguiria chegar em tempo a Brasília para comandar a reunião.E não chegou mesmo

Na oposição o que se vê é desânimo com a comissão. Não temos muitas denúncias concretas contra a Petrobras. Até mesmo o Tribunal de Contas da União ainda está revendo as irregularidades", comentou ACM Júnior: "Mas ainda não jogamos a toalha", reclamou o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior. (DEM-BA), um dos três titulares da oposição na CPI.

Nos bastidores, senadores da oposição creditam ao PSDB a falta de empenho na comissão. "Desde o começo o PSDB estava dividido em relação à CPI. Não queriam", comentou um oposicionista. "Muitos senadores podem se comprometer ao criticar empresas que financiam suas campanhas", explicou outro parlamentar. "Imagina Sérgio Guerra criticar uma refinaria que está sendo construída no Estado dele", continuou o senador, referindo-se ao presidente do PSDB, eleito por Pernambuco, onde está sendo construída a refinaria Abreu e Lima.

Senadores do DEM e do PSDB agora apostam na próxima fase da comissão, na investigação de patrocínios e contratos com ONGs para retomar as denúncias contra a Petrobras. ´São denúncias que têm mais visibilidade política, apesar de não serem tão graves", explicou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na semana passada, ao sair da comissão. Na próxima fase, com início no dia 22, deverá ser ouvido o gerente de Comunicação Wilson Santarosa. "Vamos acabar ´mordendo´ alguma coisa nessa fase", disse ACM Jr. O senador explicou que a oposição contava com a "colaboração da imprensa", para fazer novas denúncias e que sem isso "fica difícil surgir mais informações contra a estatal". "Botamos fé na imprensa", comentou.

Os governistas comemoram o resultado da CPI. "O governo estava preparado e demonstrou que os instrumentos usados até agora foram corretos", comentou Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras. A base governista, além de ter maioria, comanda a comissão. O presidente da CPI é o senador João Pedro (PT-AM) e o relator é Romero Jucá. O controle do líder do governo na comissão é tamanho que nos bastidores a comissão chegou a ser conhecida como a "CPI do Jucá": o pemedebista aprovou seu plano de governo na primeira reunião e rejeitou quase todos os requerimentos da oposição.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Mesmo na crise, pobres migram para classe média


A crise econômica não interrompeu o processo de expansão da classe média brasileira, revela estudo feito pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em dados da Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE . A população economicamente ativa incluída na classe C (pessoas com renda domiciliar de R$ 1.115 a R$ 4.807) representava, em julho, 53,20% do total, crescimento de 2,5% sobre a proporção verificada em julho de 2008.

Ao mesmo tempo, a classe AB (renda superior a R$ 4.807) teve retração de 0,5%. Em julho, representava 14,97% da população, de acordo com os dados da FGV. A classe D (entre R$ 804 e R$ 1.115) diminuiu 4,1% em relação a julho do ano passado, significando 13,51% dos brasileiros. A classe E (renda inferior a R$ 804) apresentou recuo de 3,3% em um ano, passando a representar 18,32% da população.

"No período pré-crise, em cinco anos, houve crescimento de 35% da classe AB e de 23% da classe C. No pós-crise, a boa notícia é que houve algumas perdas iniciais já recuperadas. Hoje, a classe AB está 0,5% abaixo de um ano atrás, e a classe C está 2,5% acima. Ou seja, a crise não afetou o bolso do brasileiro comum", afirmou o coordenador do estudo, Marcelo Neri.

Neri explicou que está havendo uma recomposição da classe AB, sem perdas significativas. Ele frisou que o aumento da classe C é resultado, basicamente, de pessoas oriundas das classe mais baixas (D e E). O economista acrescentou que as chamadas periferias mantiveram um bom ritmo de atividade econômica durante a crise, sendo menos afetadas que os grandes centros urbanos.

"A peça-chave contra a crise brasileira é a classe média, é o poder de compra construído nos últimos anos. Então, as periferias conseguiram aumentar suas rendas nos últimos anos, isso segurou a atividade econômica dessas áreas na crise. Esse mercado interno gera atividade, e atividade gera emprego e mercado interno", comentou Neri.Valor Econômico

Usinas eólicas começam a sair do papel

A Siif Énergies inaugura hoje sua terceira usina no país e pretende concluir outras duas até meados de 2010. Apesar desses investimentos, a geração eólica no país representava apenas 0,1% da oferta total de energia em 2008. Com a inauguração de hoje, a capacidade nacional de geração eólica passará a ser de 547,6 MW.

Convicta de que ventos favoráveis começam, finalmente, a soprar a favor da produção de energia eólica no Brasil, a Siif Énergies inaugura hoje sua terceira usina deste tipo no país, a terceira no Ceará, em evento que deve contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até meados de 2010, a empresa que tem como acionistas o Citigroup, Liberty Mutual e Black River pretende cortar a fita de outros dois empreendimentos, um Ceará e outro no Rio de Janeiro. Juntas, as cinco usinas terão capacidade instalada de 342 megawatts (MW), a um investimento de R$ 1,7 bilhão. A companhia, no entanto, já tem engatilhados projetos para gerar mais 400 MW, que representarão R$ 2 bilhões em investimentos.

Apesar do grande potencial dos ventos brasileiros, a geração eólica ainda é discretíssima no país, representando ínfimo 0,1% da oferta total de energia em 2008. Com a inauguração do parque de Praia Formosa, no município de Camocim (CE), a capacidade nacional de geração eólica passará a ser de 547,6 MW.

Mesmo com o volume ainda baixo, os participantes do setor, caso da Siif, já enxergam um cenário melhor. O otimismo está baseado, principalmente, no primeiro leilão exclusivo de energia eólica do Brasil, que será realizado pelo governo federal no dia 25 de novembro. Foram credenciados para a disputa 441 projetos, que juntos somam uma capacidade de 13.341 MW, volume quase duas vezes superior ao que será gerado nas duas hidrelétricas do rio Madeira (RO).

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Fundação Perseu Abramo - Um projeto político e cultural

Fundação Perseu Abramo - Um projeto político e cultural

A Fundação Perseu Abramo (FPA) foi criada em 1996 pelo Partido dos Trabalhadores para desenvolver projetos de caráter político-cultural. Recebeu o nome de Perseu Abramo para homenagear o jornalista e professor universitário que participou da fundação do PT e sempre trabalhou para a construção do modo petista de refletir e formular.

A FPA é um espaço para o desenvolvimento de atividades de reflexão político-ideológica, estudos e pesquisas, destacando a pluralidade de opiniões, sem dogmatismos e com autonomia. Busca articular o diálogo do pensamento progressista com a tradição do socialismo democrático e com a cultura popular, contribuindo para a constituição de uma nova cultura política brasileira.


Clic aqui para conhecer o site da Fundação: http://www2.fpa.org.br/portal/


Sobre Perseu Abramo

Perseu Abramo nasceu em São Paulo (SP), em 17 de julho de 1929. Fez os estudos secundários no Ginásio do Estado da Capital e no Colégio Estadual Presidente Roosevelt. Em 1959 formou-se no curso de ciências sociais da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, como bacharel e licenciado em sociologia. Em 1968 obteve o grau de mestre em ciências humanas na Universidade Federal da Bahia. Cedo iniciou suas atividades no jornalismo.

De 1962 a 1970 dedicou-se, principalmente, a atividades de magistério superior, mas, como free lance, colaborou com diversas publicações da Editora Abril, principalmente na série de fascículos "Os Grandes Personagens da Nossa História".

Em 1970 ingressou na Folha de S. Paulo, onde também exerceu várias funções: coordenador de serviços redacionais, editor de Esportes, editor da Folha Ilustrada e, principalmente, desde 1972, editor de Educação, seção que montou e dirigiu durante sete anos, e que teve grande êxito na imprensa da época. Em 1979 foi demitido da Folha, em função da greve dos jornalistas, de que participara ativamente.

Trabalhou no semanário político Movimento, de 1980 até seu fechamento, em 1981.

De 1981 a 1983 editou o Jornal dos Trabalhadores, órgão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, e também foi responsável pela segunda fase do Boletim Nacional e outras publicações avulsas do PT.

De 1965 a 1970 lecionou na Universidade Federal da Bahia, onde ministrou cursos de sociologia geral e aplicada na Escola de Administração e na Faculdade de Filosofia e em cursos de pós-graduação.

Em 1970 também lecionou na Escola de Sociologia e Política, em São Paulo.

Sem nunca se afastar da militância de base, foi sistematicamente eleito como delegado para representação dos núcleos e diretórios do PT nos encontros municipais, estaduais e nacionais, participou de todos os encontros nacionais do partido, só deixando de comparecer ao X Encontro (1995), em Guarapari, por motivo de doença. Nesses encontros, participava politicamente nos debates e através da elaboração de documentos básicos, teses e diretrizes, mas também da parte de organização, secretaria e presidência de mesas, feitura de atas e redação preliminar de resoluções.

A mesma combinação de trabalho político e organizativo caracterizou sua participação nos postos de direção que ocupou no Diretório e na Executiva Nacional do PT ao longo dos seus 16 anos de militância, como segundo secretário da Comissão Executiva Nacional, secretário nacional de imprensa e propaganda e, finalmente, secretário de formação política.

Perseu Abramo morreu em 6 de março de 1996, aos 66 anos.

Senadores com medo de convocar Dilma para falar sobre o pré-sal


Todas as vezes que chamaram a ministra Dilma Rousseff ao Congresso, ela se saiu bem, saiu engrandecida, ao desfilar sua toda a sua capacidade técnica, e preparo para o debate.

Foi assim quando ela foi falar do PAC. Não foi apenas José Agripino Maia que se deu mal (ao fazer apologia da confissão sob tortura). Todos os demais senadores receberam uma aula sobre investimentos e gargalos de infra-estrutura em seus respectivos estados.

Agora estão todos com medo de convidar Dilma para falar sobre o pré-sal. Sabem que qualquer exposição da ministra acaba engrandecendo ela, acaba tornando um palanque involuntário.

Por isso os senadores já trataram de chamar o ministro das Minas e Energia Edison Lobão, em audiência pública conjunta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e da Comissão de infra-estrutura.

Se a base governista for esperta, trata de convidar Dilma, também.

Sensus: Para maioria, Brasil sai fortalecido da crise


Aprovação de Lula é de 76,8%

Mesmo com as seguidas crises enfrentadas nos últimos meses, reais ou artificiais, o governo Lula continua com altos índices de aprovação, revela pesquisa da CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (8).

Segundo o levantamento, a avaliação positiva do governo é de 65,4%; a regular é de 23,9%; e a negativa de apenas 7,2%. Em maio, data da pesquisa anterior, os números eram 69,4%, 23,9% e 5,8% respectivamente.

A aprovação do desempenho do presidente também continua alta: 76,8%, contra 18,7% que desaprovam. Em maio, os números eram 81,5% e 15,7%.

Nos dois casos, as diferenças esão muito próximas da margem de erro, que é de três pontos percentuais.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro com 2 mil pessoas em 24 Estados de todas as regiões do país.

Crise mundial e gripe suína

Para a maior parte dos entrevistados (48,8%), o Brasil está combatendo adequadamente os efeitos da crise econômica mundial. Os que consideram inadequadas as medidas adotadas pelo governo somam 27,4%.

Também para a maioria (59,4%), o Brasil sairá fortalecido da crise, enquanto 18% acham que sairá enfraquecido. Para 15,6%, sairá igual.

Quanto às ações contra a gripe suína, 52,4% dos entrevistados consideram que foram adequadas, contra 42,1% que acham o contrário.

Eleições

A CNT/Sensus também voltou a pesquisar a intenção de voto para eleições presidenciais de 2010.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, continua bem colocada em todos os cenários. Na disputa direta com José Serra (PSDB), Heloisa Helena (PSol) e Marina Silva (PV), ela está em segundo com 19%.

Com Aécio Neves no lugar de Serra, Dilma aparece em primeiro, com 23,3%.

Para ver a íntegra da pesquisa, clique aqui .

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

PETISTAS TOMAM POSSE NO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHERES



Em solenidade na Prefeitura de Ilhéus, neste 10 de agosto, as 10 horas, diversas companheiras do PT tomaram posse no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

O Conselho é um órgão consultivo, fiscalizador e propositivo sobre as políticas Publicas voltadas para as mulheres, com independência política e administrativa em relação à Prefeitura.

O CMDM foi reformulado por Lei apresentada pela Vereadora Prof.ª Carmelita (PT) passando a ter maior participação da sociedade civil. Na nova composição várias companheiras filiadas ao Partido dos Trabalhadores, representando as entidades que participam, tomaram assento no Conselho. São Conselheiras: Paula Regina, Prof.ª Carmelita, Prof.ª Jaciara, Zildete, Nádia, Maria D’Ajuda e Jane.

Vários companheiros do PT prestigiaram a posse das companheiras, Adeilton (Sec. Geral do PT), Edson Vieira, Eduardo Morcegão, Ciro Nonato, Nazareno, Rafael e Marlne Batista.

Pré-sal: Empresas que quiserem fornecer à Petrobras, terão que se instalar no país, avisa Dilma Rousseff


Segue para a militância petista uma excelente entrevista da ministra Dilma sobre o pré-sal

Principal responsável pelo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a mudança da lei que destina o pagamento de royalties apenas aos Estados produtores de óleo e gás. Nesta entrevista ao Valor, ela disse que o tema não é da alçada do governo, mas sugeriu que o Congresso deve mudar a legislação para beneficiar todos os Estados e não apenas os sete que recebem esses recursos atualmente.

Dilma deixou claro, também, que, nas áreas de pré-sal a serem leiloadas daqui em diante, não haverá pagamento de participações especiais. “Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual de royalties, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso”, revelou.

Ela argumentou que o Estado do Rio de Janeiro, cujo governo é o que mais tem se queixado da mudança nas regras, já vai se beneficiar dos royalties e participações especiais das áreas licitadas do pré-sal (29% do total) pelo modelo de concessão.

Mais descansada, depois de passar duas noites em claro antes do anúncio das regras do pré-sal, ela rebateu, com veemência, as críticas feitas ao conteúdo nacionalista e estatizante do modelo proposto pelo governo, assegurou que as empresas estrangeiras terão interesse em investir no Brasil e avisou que quem quiser fornecer equipamentos à Petrobras, operadora única do pré-sal, terá que produzir no Brasil.


A seguir, a íntegra da entrevista :

Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?

Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade, é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o ‘filé mignon’ da renda petrolífera.

Valor: O regime de partilha só existe em países pobres e sem democracia. É um bom modelo para o Brasil?

Dilma: É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia também proibição para investir em refinarias e petroquímica. Não somos um país condenado por qualquer razão a importar todos os equipamentos, como faziam antes. Isso não é correto nem no regime de concessão. Pelo contrário, somos um país que tem que aproveitar e dizer para as empresas que querem pegar nosso petróleo: ‘Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros.’ Por que não criticam a Noruega por ter feito isso? Ela criou uma política industrial que tornava obrigatório o conteúdo nacional. Lá é concessão com ‘joint venture’ e, claro, o dedo do rei. O processo é totalmente sem licitação.

Valor: O modelo não diminui o interesse dos investidores privados?

Dilma: Não estamos propondo uma coisa absurda, que não seja do conhecimento das empresas. Elas sabem que é assim a regra do jogo. Estamos estimando uma reserva substantiva e o acesso a ela é estratégico. Hoje, 77% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de estatais e apenas 7% sob controle de empresas privadas. Ter acesso a reservas é o único jeito de valorizar o patrimônio de uma empresa internacional. O que entra no balanço, e que faz com que a empresa tenha acesso a financiamentos para seus investimentos, é a quantidade de reserva que ela pode registrar no seu portfólio. O que acontece é que, num país como o nosso, que vai ter regra do jogo estável, as empresas privadas internacionais não são loucas de falar que não vão vir. As empresas não ideologizam. Elas sabem que quem detém a reserva quer a renda.

Valor: O que garante que as empresas terão acesso a grandes quantidades de petróleo?

Dilma: Temos três campos quantificados na área do pré-sal. Iara é de 2 a 4 bilhões de barris. Tupi é de 5 a 8 e Parque das Baleias, de 1,5 a 2 bilhões. Se uma empresa tiver acesso a 10% de tudo isso, terá 1,4 bilhão de barris. Ora, se tiver 400 milhões já tem que dar graças a Deus.

Valor: Por que o governo optou por capitalizar a Petrobras com petróleo das franjas do pré-sal?

Dilma: O que estamos dando é dinheiro. Os 5 bilhões de barris é dinheiro sob a forma que mais interessa às empresas. E dará à Petrobras capacidade de alavancagem. Com os 5 bilhões, ela poderá ter acesso a reservas de petróleo não concedidas. Quando um banco olhar para os números, verá o potencial da empresa. O preço do barril no subsolo está entre US$ 5 e US$ 15. O banco vai olhar tudo que a Petrobras tem de riqueza para explorar, refinar e exportar. Isso dará fôlego à empresa nos próximos dez anos. Se precisar, capitalizaremos mais, a partir do processo de unitização num campo de pré-sal isolado, por exemplo.

Valor: Não seria mais eficaz capitalizar pelo método tradicional, via Tesouro? Não seria mais eficaz

Dilma: Não queremos gastar dinheiro, botar dinheiro na frente.

Valor: Por causa do pré-sal, o governo pretende capitalizar também o BNDES?

Dilma: Não discutimos nada disso. O que discutimos nós mandamos para o Congresso. Não vejo por parte da Fazenda nenhum interesse em fazer uma nova capitalização do BNDES até porque o banco ainda não gastou a capitalização feita este ano, de R$ 100 bilhões. Por outro lado, a Petrobras conseguiu captar US$ 31 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões), incluindo o dinheiro do BNDES e junto a bancos e aos chineses, que colocaram US$ 10 bilhões. Isso cobre os investimentos até 2013.


Valor: Os acionistas minoritários vão poder usar o FGTS para acompanhar o aumento de capital da Petrobras?

Dilma: Não. Eles vão poder aumentar a participação, mas não com cotas do FGTS.

Valor: Por que não?

Dilma: Porque tira liquidez do Fundo.

Valor: Como operadora única do pré-sal, a Petrobras vai poder subcontratar outras companhias?

Dilma: Isso não está na lei, então, enquanto não houver veto, ela pode fazer parcerias. Mas será a operadora única. Nenhuma das empresas está sozinha. Elas contratam prestadoras de serviço, como a Halliburton.

Valor: O governo vai exigir conteúdo nacional dos fornecedores?

Dilma: Estamos tendo um crescente conteúdo nacional. Hoje, está em cerca de 65%. Não produzimos ainda módulos compressores porque não temos tecnologia. Se uma empresa estrangeira quiser fornecer para a Petrobras, ela tem que saber que tem que entrar e ficar aqui. No pré-sal, vamos fazer uma política industrial absolutamente clara para as empresas. Está sendo elaborada pelo BNDES e as empresas estrangeiras também vão ter que ter conteúdo local.

Valor: Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?

Dilma: Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa.

Valor: Qual é a questão?

Dilma: É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

Valor: O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.

Dilma: Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

Valor: De que forma?

Dilma: Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!

Valor: Que acordos internacionais o Brasil pode fechar a partir do pré-sal?

Dilma: Nos últimos tempos, o (ministro Edison) Lobão tem participado de discussões internacionais. Esteve na Arábia Saudita, na China, na Rússia. A primeira pergunta feita a ele é: ‘Como eu acesso o pré-sal?’. Na Arábia Saudita, a maior detentora de reservas de petróleo do mundo, a Saudi Aramco quis saber como fazer uma parceria no pré-sal. A China, idem. Nós ainda vamos ver que parcerias internacionais que faremos porque vamos ficar, na Petro-sal, com uma parte expressiva do petróleo para exportar.

Valor: A história mostra que no Brasil os condomínios políticos se apropriam das empresas públicas que, não raro, viram fonte de corrupção. Por que não será assim com o novo modelo?

Dilma: Porque ele tem um sistema de pesos e contrapesos. Há várias camadas de controle.

Valor: Quais?

Dilma: A primeira é a exigência de capacidade técnica na escolha de uma empresa para participar da licitação, como já é hoje no modelo de concessão. Se deixássemos isso livre, financeiras e bancos poderiam entrar nas licitações. Para entrar, tem que ser do ramo. A segunda camada de controle é o comitê operacional, do qual faz parte a Petro-sal.

Valor: Qual será a missão da Petro-sal no comitê?

Dilma: Ela vai ficar de olho no custo do óleo. A forma pela qual se pode reduzir a parte da União na partilha de petróleo é aumentar, de forma artificial, o custo de extração. Então, a Petro-sal existe para controlar o custo do óleo e ver como é que os participantes dos consórcios estão decidindo os programas de investimento e qual é o ritmo da produção. Acima dessas camadas de controle, está a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Valor: A ANP perderá força?

Dilma: A ANP continuará fazendo o que já faz. Hoje, o consórcio se reúne, aprova um plano de investimentos e o leva para a ANP. Isso está mantido. No novo modelo, a Petro-sal é obrigada, inclusive, a pegar informações dos consórcios e repassá-las à ANP. Isso é importante, porque, no modelo, a Petro-sal está no nível dos agentes participantes dos consórcios. Não há o risco de a Petro-sal influenciar. Na verdade, o risco que corremos é o de a Petro-sal ser influenciada pelos agentes.

Valor: A senhora acha que pode haver risco de captura?

Dilma: É óbvio. A assimetria de informações é imensa. A força não é da Petro-sal. O conhecimento e o poder da União, vis-à-vis ao das empresas, é completamente assimétrico. Hoje, já o é em relação à Petrobras. É por isso que a Petro-sal tem que ser uma empresa altamente qualificada.

Valor: Com poder de veto?

Dilma: Hoje já é assim nos comitês operacionais dos campos explorados pelo regime de concessão. As empresas assinam acordos estabelecendo que cada uma tem poder de veto nas decisões do consórcio. No caso da Petro-sal, nós colocamos isso na lei.

Valor: Como única operadora dos campos do pré-sal, a Petrobras ditará os custos de extração. Na medida em que é também investidora, não haverá conflito de interesses?

Dilma: Hoje, também já é assim. A Petrobras é operadora e investidora da maioria dos campos. A Esso também é operadora e investidora. O que a ANP já exige, no regime de concessão, é que a operadora do campo tenha, no mínimo, 30% dos consórcios. Isso é para evitar que, na hipótese de ela ter menos de 30%, retire a sonda de um campo e coloque em outro em que a sua participação societária é maior. Portanto, há várias regras no modelo da partilha que já vigoravam no de concessão.

Valor: Por que fortalecer tanto a Petrobras?

Dilma: Na área de exploração de petróleo em águas ultraprofundas, precisamos ter o controle dessa tecnologia e ter um certo conhecimento da plataforma que se vai explorar. A Petrobras tem as duas coisas. Não temos por que fazer o nosso modelo sem levar em conta o papel estratégico que a Petrobras construiu ao longo da história. Não posso fingir que não vi por razões ideológicas de, entre aspas, livre mercado nenhum. Não estou ferindo nenhuma norma. Estou simplesmente reconhecendo que tenho uma variável estratégica sob o controle da União e da nação brasileira que se chama Petrobras. Nem por isso a gente vai achar que a regulação não tem que ser feita. O olho da União no pré-sal será a Petro-sal, que vai olhar para todo mundo, inclusive, a Petrobras.

Valor: Por que ficar de olho na Petrobras, se ela vai ser a operadora única e é uma estatal?

Dilma: Não podemos nos esquecer que há muitos interesses comuns entre a Petrobras e as empresas privadas internacionais.

Valor: A ANP não poderia ser o olho da União?

Dilma: A Petro-sal é o governo, portanto, ela está num nível menor de controle do processo. É aí que entra a ANP, que é o segundo contrapeso. Nós conseguimos construir uma agência reguladora, que é uma outra vantagem do Brasil. A ANP sabe que mantivemos intacto o poder dela.

Valor: Como distinguir o papel da ANP e o da Petro-sal no novo modelo?

Dilma: A ANP é uma agência do Estado. A Petro-sal é uma empresa que funcionará como agente da União e será regulada pela ANP. A vantagem desse modelo é que ele tem flexibilidade, capacidade de ajuste e uma imensa articulação institucional, que permite o controle do processo.

Valor: Por que o Tesouro vai poder investir nos campos, via fundo social?

Dilma: Quando chegamos à discussão do fundo social, vimos que um dos investimentos do fundo que pode ser rentável é a exploração de petróleo no pré-sal. Então, colocamos essa possibilidade na lei para não ter que modificá-la daqui a dez anos. Em algum momento, no futuro, há a possibilidade de a União ter dinheiro para investir. Na Noruega, pode. A União investe diretamente via SDFI (sigla em inglês de interesse financeiro direto do Estado).

Valor: A riqueza do pré-sal está a 300 km da costa brasileira. É justo que os royalties sejam distribuídos preferencialmente entre os atuais Estados produtores?

Dilma: Mandamos nossa proposta ao Congresso sem mexer na regra atual, não porque achamos que não tenha que mexer, mas porque consideramos que essa discussão terá de ser feita no Congresso. Isso não está na nossa alçada. É preciso levar em consideração que o Rio de Janeiro está mantendo intacto o que já recebe na concessão e nas áreas já concedidas do pré-sal (29% do total).

Valor: Como a questão pré-sal vai ser tratada na campanha eleitoral de 2010?

Dilma: Você não acha que eu vou responder essa pergunta…

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

"A Bahia passa por uma transição política. Agora somos um Estado Republicano"


Entrevista do ex-presidente estadual do PT e ex-deputado federal, Josias Gomes ao site Bahia on-line do jornalista ilheense Mauricio Maron.





Ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores e ex-deputado federal, Josias Gomes não tem receio de falar o que pensa, mesmo que para isso não receba a aprovação de determinados setores do seu próprio partido.

Nesta entrevista exclusiva concedida ao Jornal Bahia Online, Josias analisa o governo Wagner, condena a falta de habilidade dos petistas na eleição de Salvador que desencadeou a briga do PMDB com o PT e diz que o partido não está equivocado ao defender o presidente do Senado, José Sarney.

Josias Gomes ainda acusa a imprensa brasileira de armar um complô contra o Partido dos Trabalhadores, criando factóides e denúncias sem procedência. “Veremos este tipo de atitude até a eleição”, revela nesta entrevista concedida ao editor do JBO, Maurício Maron. Uma entrevista imperdível, diga-se de passagem, onde também fala sobre o “Mensalão” e a desfiliação do médico Ruy Carvalho, com quem esperava fazer uma “dobradinha” no sul da Bahia, em 2010.

O que efetivamente diferencia o governo de Jaques Wagner dos seus antecessores?


Posso assegurar que o governo do companheiro Wagner trouxe uma novidade para a política baiana que é a introdução de um conceito, que é imaterial, naturalmente, longe das pessoas, mas que todos sentem. É o conceito de República. Na Bahia, as instituições até certa época, funcionavam como sendo pessoas. Agora estamos consolidando estas instituições, podendo dizer que somos um Estado Republicano. E isso não é uma coisa qualquer. As pessoas têm direito às críticas, aos elogios e às preferências, sem perseguição alguma. Os recursos passam pelas Prefeituras do PT e do DEM sem nenhuma discriminação por que é assim que um governo Republicano tem que atender. Entendemos, inclusive, que ainda há muito a ser feito. Mas se você quiser comparar qualquer número nosso com os dos governos passados nós, sem dúvida, estaremos à frente.

Há setores da sociedade que acham que, analisando o início e o atual momento do governo, se alguém saiu perdendo sob o ponto de vista político foi o sul da Bahia, que começou com três secretários de estado e hoje possui apenas um. Qual sua opinião sobre isso?

Todo governo precisa de acomodação. Se você observar, o critério de quantidade é importante. A região tendo secretários da própria região, o olhar sobre ela é, sem dúvida, muito mais agudo. Porém este não é e nem poderá ser um critério uno. É claro que nós vamos torcer sempre para a nossa região. Mas a Bahia é um estado de uma grandeza extraordinária. Sim, aí você me diz: “e o que eu tenho a ver com outras regiões?”. Posso garantir, no entanto, que as questões que dizem respeito a esta região elas são muito bem tratadas. A despeito de termos apenas um secretário hoje (Edmon Lucas, da Integração Regional), não há nenhuma falta de solução de continuidade às propostas que o governo tem para cá. Na hora que foi preciso, por exemplo, a secretaria estadual de Saúde se deslocar para resolver o problema da dengue em Itabuna, isso foi feito. O secretário passou uma semana em Itabuna. Passou o tempo necessário para que houvesse o socorro.

“Na Bahia, as instituições até certa época, funcionavam como sendo pessoas. Agora estamos consolidando estas instituições, podendo dizer que somos um Estado Republicano. E isso não é uma coisa qualquer.”

O que faltou ao perfil dos políticos regionais que já não estão mais lá?

Preciso dizer uma coisa. O Geraldo (Simões, ex-secretário de Agricultura) teve um desprendimento muito grande ao colocar seu cargo à disposição do governador para que houvesse uma recomposição do governo no momento em que estava sendo iniciada uma crise política com o PMDB, que era o mais importante aliado nosso. Esse fato é que deve ser louvado pela região. De ter políticos que ainda que estejam bem posicionados nos seus status, possam abrir mão de um cargo importante para contribuir com uma recomposição do governo, permitindo que continuássemos ampliando a nossa base para além da base que elegeu o governador Wagner.

Qual sua opinião sobre esta crise do PMDB com o PT na Bahia?

No primeiro momento eu fui um dos que trabalharam enormemente para que tivéssemos a aliança consolidada na eleição de Salvador. Julgava que esta era a decisão acertada. E o governador também pensava assim. Infelizmente o PT de Salvador não aceitou a unidade. Foi ali que começaram os problemas entre nós e o PMDB. O partido foi pra cima, conseguiu eleger João Henrique, elegeu também um bom número de prefeitos pelo interior e, na visão do PMDB, estas circunstâncias o credenciavam a vôos mais altos na relação com o PT. Foi um momento complicadíssimo esse. Nós estamos atravessando uma fase de transição na política baiana. Aquele mandonismo, aquela forma de gerenciar a política perdeu espaço para uma nova forma de se relacionar na política. E é neste momento que todos temos que ter a paciência de entender que naquele momento era fundamental manter a aliança com o PMDB. Eu sou daqueles que entendem que esta aliança seria muito importante. Somos o quarto estado em número de eleitores e a aliança com o PMDB faria um bem enorme às costuras nacionais que vamos ter com o PMDB para sustentar a eleição da companheira Dilma (Roussef) no primeiro turno. É também bom que se diga que o governador, em momentos que antecederam o rompimento, foi daqueles que declararam publicamente que tinha um enorme prazer de continuar com o PMDB na aliança. Mas o ministro Geddel concluiu que havia chegado a hora do rompimento. E isso não foi bom. Nem para o PMDB, nem para nós que estamos atravessando esta transição.

“Geraldo (Simões, ex-secretário de Agricultura) teve um desprendimento muito grande ao colocar seu cargo à disposição do governador para que houvesse uma recomposição do governo no momento em que estava sendo iniciada uma crise política com o PMDB.”


O pior é que a recomposição recebe críticas do próprio PT, partido do governador, que se acha injustiçado enquanto vê adversários históricos ocupando cargos importantes.

As alterações que ocorreram foram no sentido de consolidar um novo bloco político com os partidos que estão aceitando estar conosco. Agora já surgem setores da imprensa que dizem que os partidos não são tão importantes quanto as pessoas. Essa discussão é um negócio que vai e volta. Tem hora que importa mais as pessoas, tem hora que importa mais os partidos. O importante salientar é que o governador Jaques Wagner chamou para si a responsabilidade de recompor a base de sustentação do governo e eu digo que é uma das mais brilhantes tarefas políticas que o governador empreendeu nestes últimos tempos. Claro que o PT, como partido que lidera este caminho, pretende ter um espaço maior neste processo. Mas julgo que é uma discussão que está em curso. Não vejo isso como uma razão para revolta de parte do PT, como você diz. O PT quer ganhar a eleição, conquistar espaços, eleger deputados, das mesma forma que os aliados também. Isso é fato. O importante é que o núcleo político do governo consiga trabalhar as diferenças e produzir um consenso que é o que nos importa para garantir a reeleição do governador Jaques Wagner.

“Estamos atravessando uma fase de transição na política baiana. Aquele mandonismo, aquela forma de gerenciar a política perdeu espaço para uma nova forma de se relacionar.”

O PT não se entende nem internamente. Vai ter disputa interna pela executiva estadual. Tudo o que o governador não queria que acontecesse neste momento.

Felizmente o PT é um partido que tem vida própria. Hoje a principal liderança do partido é o governador. Ele fez um apelo e as principais lideranças das diversas correntes acataram o chamamento para a unidade. Mas a direção do PT às vezes extrapola estes acordos. E, hoje, o que surpreende são algumas candidaturas laterais. Nenhuma dessas chapas alternativas que se colocaram é originária de correntes nacionais. São agrupamentos sub-regionais e algumas delas com características muito regional mesmo. Acho que o mérito está em saber que 95 por cento do PT da Bahia vai estar unido em torno do companheiro Jonas (Paulo, atual presidente). É um momento de muita unidade no PT. E eu te digo: isso é a prova que a maturidade do Partido dos Trabalhadores é fantástica, a despeito de parte da imprensa ainda continuar querendo pregar a desunião, o desacordo. Mas eles têm que encontrar outros argumentos para apresentar a desunião. Por que agora não tem.

“O importante é que o núcleo político do governo consiga trabalhar as diferenças e produzir um consenso que é o que nos importa para garantir a reeleição do governador Jaques Wagner.”

Voltando à crise com o PMDB. Não faltou uma mãozinha do presidente Lula para resolver o problema antes do rompimento?

É difícil para uma questão estadual conduzi-la para o âmbito nacional. Na política há diferenças em vários estados e não apenas na Bahia. Então essa questão não pode ser colocada desta forma: “por que o Lula não agiu mais ou menos”? Ora, se ele tivesse que fazer isso na Bahia, teria que fazer também em outros estados, nas bases dos outros ministros. O acerto do jogo político no estado deve-se a nós próprios.

“É um momento de muita unidade no PT, a despeito de parte da imprensa ainda continuar querendo pregar a desunião, o desacordo. Mas eles têm que encontrar outros argumentos para apresentar a desunião. Por que agora não tem.”

Vamos tocar em um assunto mais regional: a saída do médico Ruy Carvalho do PT de Ilhéus. O que o senhor acha desta decisão?

Lamento. Uma figura histórica, um passado brilhante na política de Ilhéus. Foi uma das pessoas que tivemos a possibilidade de dirigir Ilhéus. Agora, são momentos da vida as pessoas. E as decisões estão aí para ser tomadas. E ele preferiu um outro caminho político. Que tenha sorte na nova escolha.

Falava-se muito numa dobradinha do senhor com ele em 2010. Com a saída dele, como fica a reconstrução deste projeto político no PT de Ilhéus.

Esse debate nós vamos começar a fazer a partir de agora. É claro que nós temos uma base sólida de apoio na cidade de Ilhéus, fruto do trabalho que construí na legislatura passada, quando fui parlamentar. E esse trabalho evoluiu politicamente na medida em que somos hoje um partido em Ilhéus com três vereadores. Aumentamos as votações para presidente da República, para governador e mesmo isso sendo em parte reflexo da militância e do trabalho que vem sendo feito, é também fruto das ações concretas que eu pude executar aqui quando fui deputado federal. Há um trabalho pensado, um conjunto de lideranças locais que continuam nesta mesma trilha e tenho convicção de que nós não deixaremos de ter uma excelente votação em Ilhéus por tudo que as lideranças e o meu trabalho fizeram pela cidade.

“Outras crises vão ser produzidas até as eleições. Não tenha dúvida. Nós do PT vamos ter que ter muitos nervos de aço por que a imprensa não vai deixar de fabricar feitos como este”.

O tempo todo nesta entrevista o senhor fala do comportamento da Imprensa. Aliás, sua queixa com a imprensa vem desde quando o senhor foi denunciado no esquema do Mensalão, fato de grande repercussão nacional...

... O PT tem sido vítima quase que freqüente de ataques da imprensa. E a relevância que se dá a determinados episódios com os quais nós passamos tem sido constante. Aquela crise em 2005, o “Mensalão”, de forma difusa se produziu um impacto na sociedade. E aqui não estou querendo abstrair os erros que cometemos. Mas é a amplificação que se dá à crise, aos problemas. Agora mesmo estamos às voltas com três crises. A da Receita, a imprensa consegue manter por mais de 15 dias uma discussão se uma superintendente da Receita entrou ou não entrou no Palácio, falou ou não falou com a ministra Dilma. Tem a Crise do Mercadante, que tem a ver com a crise do Senado, e a CPI da Petrobrás. Você observe que no caso da Petrobrás, a CPI perdeu o foco, primeiro por que a ação que motivou a CPI, que era a sonegação de imposto, não passou de uma má fé de uma imprensa que não teve a devida responsabilidade com os seus leitores. Ora, o que está por trás disso tudo? É que no ano que vem o PT apresenta-se à sociedade como o governo que mais contribuiu para o sucesso econômico e político da nação. Digo uma coisa: outras crises vão ser produzidas até as eleições. Não tenha dúvida. Nós do PT vamos ter que ter muitos nervos de aço por que a imprensa não vai deixar de fabricar feitos como este.


“Vejo na defesa do PT a Sarney uma tarefa política, não tem nada de antiético do PT ou de quem quer que seja”.


Mas a postura do PT em defesa do presidente do Senado, José Sarney, recebe críticas da sociedade e divide até mesmo o próprio partido...

... Não tem divisão do partido. Agora mesmo você observe a posição do (Ricardo) Berzoini (presidente nacional do PT) em defesa do senador e da posição de que Aloísio Mercadante tinha que se manter como líder da bancada. Não houve uma crítica dos 85 membros do diretório nacional, de nenhum membro do diretório estadual, de nenhum senador e de nenhum deputado. Criticas que digo no sentido de questionar a posição do PT. A fala destoante de um ou de outro isto é parte do processo. A discordância em relação à posição do PT é que não houve. Vejo na defesa do PT a Sarney uma tarefa política, não tem nada de antiético do PT ou de quem quer que seja, por que não é disso que se trata. Nós sabemos bem ao longo dos últimos anos quem dirigiu o senado. E os problemas estão sendo apurados como tivessem surgido agora. Isso não é verdade. A imprensa brasileira sabe muito bem o que se passa no Congresso. E agora vindo à tona com a virulência que a imprensa que fazer não podemos esperar que as coisas aconteçam. A população tem que saber que foi a maioria do PSDB e do DEM que impediu a continuação da CPMF, que tinha uma incidência direta de apoio e atenção aos mais pobres. E quem pagava eram os ricos. Eles cometeram um crime contra os pobres do Brasil. Este grupo está impedindo o desenvolvimento do País e vem com esse discurso de ética. Isso aí a gente topa discutir em qualquer fórum, em qualquer instância, por que não há um partido mais ético, com condições morais no Brasil, do que o Partido dos Trabalhadores.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Desmontando a farsa


Mais um factóide desmontado pela verdade.

A entrevista do ex-presidente da Receita Federal Everardo Maciel ao jornalista Bob Fernandes do Portal Terra desmascarou de uma vez por todas a mídia comprada e golpista dos grandes jornais e TV nacionais, a repercussão na internet é enorme e a senhora Lina Vieira já não tem mais como sustentar as mentiras que relatou no Senado a semana passada.

Veja a seguir a entrevista



Coluna Bob Fernandes - Terra magazine

Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, “O” Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita “manobra contábil” da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada “pressão de grandes contribuintes”, fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide… a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu….Eu faço um registro competência… quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, “farsa” e “factóide”?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes… os casos da Petrobras, um atrás do outro.Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Terra Magazine

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Interesses inconfessáveis rondam marco do pré-sal


Vários interesses se cruzam nessa discussão que ocupa o governo e bons espaços na mídia sobre o pré-sal e o novo marco regulatório que vai normatizar sua exploração e produção.

Há os da oposição, de adiar ao máximo a votação e a decisão sobre o novo marco regulatório, para os quais contam com apoio, é óbvio, do partido da mídia, de seus comentaristas e articulistas.


Há os das multinacionais e da indústria do petróleo. Elas querem investir e exportar petróleo para seus países de origem - Estados Unidos à frente - que precisam de fontes seguras e permanentes de abastecimento. Multis e indústria petrolífera preferem o atual marco regulatório que permite grandes lucros e a apropriação da nova renda que o pré-sal viabiliza.


O PSDB evita expor suas lideranças e, por meio de articulistas, comentaristas e alguns ex-auxiliares do governo FHC, tem defendido o atual modelo e sua manutenção, o que significa transferir para as empresas e seus acionistas o extraordinário volume de dinheiro gerado pelo pré-sal.


O governo quer um novo marco regulatório, uma empresa para administrar os contratos, um fundo social para organizar a aplicação da nova renda do petróleo, e por fim uma nova regra para pagar os royalties e a participação especial para os Estados e municípios.

Independente dos vários interesses em jogo está certo o governo na linha em que encaminha o novo marco regulatório do pré-sal.

A renda desse petróleo deve ser apropriada pela nação e pelo Estado, para investimentos no seu desenvolvimento educacional e tecnológico, e de sua infraestrutura social e econômica, começando pela mudança das matrizes de transporte urbano, energética e ambiental.


Apesar de ser simples e mais do que necessária, a nova regulação vem sendo atacada a pretexto de uma provável fuga dos investidores com o novo modelo, o que tem sido sistematicamente desmentido pelo interesse das empresas estrangeiras e nacionais na exploração do pré-sal.